Esse módulo terá como abordagem o tema sobre os requisitos legais sanitários relacionados aos alimentos para fins especiais, onde serão apresentados conteúdos sobre o Padrão de identidade e qualidade de alimentos para fins especiais, como:

Fórmulas infantis para lactentes,
Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância,
Fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas,
Fórmulas para nutrição enteral e suas atualizações,
Requisitos sanitários das fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo,
Compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e suas atualizações,
Compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância, Requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos para uso em alimentos,
Requisitos sanitários para suplementos alimentares e suas atualizações, incluindo os alimentos para atletas e novos alimentos, Listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.